Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Processo penal. Habeas Corpus. Interrogatório. Precatória. Possibilidade. Precedentes.

Relação de Emprego. Requisitos. Presença. Reconhecimento.

O artigo 3º, da CLT, estabelece como pressupostos autorizadores do reconhecimento da relação de emprego a pessoalidade, a onerosidade, a não-eventualidade e a subordinação jurídica.

Ação policial gera indenização

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